Rodrigo Prado | Goiânia, 11 de Dezembro de 2024
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), foi condenado nesta segunda-feira pela 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) por abuso de poder político nas eleições municipais deste ano, resultando em sua inelegibilidade por oito anos. A juíza Maria Umbelina Zorzetti determinou que Caiado utilizou o Palácio das Esmeraldas para realizar eventos de campanha em favor de seu candidato, Sandro Mabel (União Brasil), eleito prefeito de Goiânia.
A decisão também incluiu a cassação do mandato de Mabel e da vice-prefeita eleita, Coronel Cláudia (Avante), que teriam sido favorecidos pelos atos praticados por Caiado. Ambos ainda podem recorrer da decisão, sendo que a posse de Mabel não será afetada até que o processo transite em julgado.
A condenação tem como base jantares realizados entre 7 e 9 de outubro, logo após o primeiro turno, onde Caiado teria utilizado recursos públicos e a estrutura do governo para promover a campanha de seu candidato. A juíza enfatiza em sua decisão que “o bem imóvel utilizado por Caiado para os eventos constitui bem público”, afirmando que as evidências, incluindo vídeos dos jantares, mostram um ambiente preparado para receber convidados com alimentos e bebidas.
As imagens foram divulgadas por apoiadores de Caiado e Mabel, e o processo judicial foi iniciado pelo adversário derrotado, Fred Rodrigues (PL), que alegou que os eventos criaram um desequilíbrio na campanha. O Ministério Público também havia solicitado a condenação, reconhecendo a irregularidade.
A juíza argumentou que “os eventos ocorreram em favor do candidato Sandro Mabel, em conduta vedada pela legislação eleitoral”. Ela detalhou que servidores públicos do governo foram utilizados para organização dos jantares, o que caracteriza desvio de finalidade dos recursos destinados ao Palácio.
As defesas de Caiado e Mabel negam qualquer irregularidade. Caiado afirma que os encontros foram institucionais, destinados a fortalecer a comunicação entre o Executivo e Legislativo e discutir estratégias para a cidade. Mabel complementou que os jantares foram reuniões com integrantes de sua base aliada e não possuíam relação com o segundo turno das eleições. Ambos os lados foram contatados novamente para comentários, e a reportagem será atualizada conforme necessário.
Em entrevista ao GLOBO, o advogado de Fred Rodrigues, Victor Hugo dos Santos Pereira, elogiou a sentença. “É uma decisão robusta, completa e muito aprofundada, que demonstra todos os detalhes do abuso de poder político. Ao nosso ver, merece total respaldo do TRE em caso de recurso.”
